Lidar com as questões burocráticas após a perda de um ente querido pode ser um processo desgastante. No entanto, é importante saber que o programa “Dinheiro Esquecido” do Banco Central também se aplica a pessoas falecidas, e você, como herdeiro ou representante legal, pode ter o direito de resgatar esses valores.
Muitas vezes, são saldos que a família nem imaginava que existiam e que podem ajudar com despesas inesperadas. Mas o processo para herdeiros tem particularidades, principalmente na hora do resgate.
Este guia completo foi criado para te orientar, passo a passo, sobre como consultar e, o mais importante, como solicitar o resgate dos valores a receber de um parente falecido.
Resposta Rápida: Para consultar o Dinheiro Esquecido, use o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida no site do SVR, da mesma forma que faria para uma pessoa viva. Caso encontre valores, o resgate é diferente: você precisará acessar o sistema com a sua própria conta Gov.br (nível Prata ou Ouro), selecionar a opção “Valores de pessoa falecida” e anexar os documentos que comprovem sua condição de herdeiro, testamenteiro ou inventariante.
Passo 1: A Consulta (O Processo é o Mesmo)
A primeira etapa, que é apenas para verificar se existem valores, é idêntica à consulta para pessoas vivas.
- Acesse o site oficial: valoresareceber.bcb.gov.br.
- Insira o CPF e a Data de Nascimento da pessoa falecida.
- Marque a verificação de segurança e clique em “Consultar”.
O sistema informará na hora se existem ou não valores a receber.
➡️ Precisa de um guia detalhado desta etapa? Veja nosso Passo a Passo Completo de Como Consultar o Dinheiro Esquecido.
Passo 2: O Resgate (Aqui o Processo Muda)
Se a consulta foi positiva, a etapa de resgate exige que você comprove sua legitimidade para receber o valor.
Atenção: Você NÃO deve usar o login e senha da conta Gov.br da pessoa falecida. O processo deve ser feito pelo seu próprio acesso.
- Acesse o SVR com a SUA Conta Gov.br: Volte ao site valoresareceber.bcb.gov.br e clique em “Acessar o SVR”. Faça o login com o seu CPF e a sua senha da conta Gov.br (lembre-se, precisa ser nível Prata ou Ouro).
- Selecione a Opção “Valores de Pessoa Falecida”: Dentro do sistema, haverá uma opção específica para essa finalidade. Clique nela.
- Informe os Dados do Falecido: O sistema pedirá que você digite novamente o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida.
- Leia e Aceite o Termo de Responsabilidade: Você precisará declarar, sob as penas da lei, que é o representante legal legítimo para solicitar o valor.
- Anexe a Documentação Comprobatória: Esta é a etapa crucial. Você precisará enviar os documentos que provam sua condição.
Qual Documentação é Necessária para o Resgate?
A documentação varia conforme o seu caso:
- Se você é o(a) Inventariante: Será necessário o Termo de Inventariante.
- Se você é Herdeiro(a): Pode ser necessário um Alvará Judicial que te autorize a receber o valor ou uma escritura pública de inventário. Para valores pequenos e situações com poucos herdeiros, às vezes uma declaração específica pode ser considerada, mas isso depende da análise da instituição financeira.
- Se você é o(a) Testamenteiro(a): Será preciso apresentar o Testamento.
Após anexar os documentos, a instituição financeira responsável pelo valor fará uma análise. Se tudo estiver correto, eles entrarão em contato para combinar a forma de pagamento.
Dúvidas Frequentes para Herdeiros
1. Preciso de um advogado para resgatar esse dinheiro? Para casos simples e valores baixos, muitas vezes não é necessário. No entanto, se houver múltiplos herdeiros, discordâncias ou a necessidade de um alvará judicial, a orientação de um advogado é altamente recomendada para evitar problemas.
2. O valor encontrado é baixo. Vale a pena o esforço da documentação? É uma decisão pessoal. No entanto, como boa parte do processo é online, o esforço inicial de anexar os documentos que você já possui (como o Termo de Inventariante) é relativamente baixo e pode garantir um dinheiro que é seu por direito.
3. Não sei o que é o Dinheiro Esquecido ou como o programa funciona. É fundamental entender o programa para se proteger de golpes e seguir os passos corretos. ➡️ Leia nosso guia principal: O que é o Dinheiro Esquecido e Como Saber se Você Tem Direito.
Conclusão
Resgatar valores a receber de um ente querido é um direito e um processo totalmente possível. A chave é seguir os passos com atenção, usar os canais oficiais e, principalmente, ter em mãos a documentação correta que comprova sua condição de representante legal. Com paciência e organização, você pode reaver um dinheiro que pertence à sua família.