Você sabia que pode assinar um contrato de aluguel, um documento da faculdade ou qualquer outro arquivo oficial com validade jurídica, usando apenas seu celular e de graça?
A era de imprimir papelada, correr para o cartório e gastar dinheiro para reconhecer firma finalmente acabou.
Com a assinatura digital Gov.br, você resolve tudo em minutos, com a mesma segurança de uma assinatura feita em cartório.
Este é o futuro da burocracia no Brasil: mais simples, rápido e acessível para todos. Neste guia completo e atualizado para 2025, vamos te mostrar como essa ferramenta funciona e como você pode ter a sua para nunca mais depender de papel e caneta.
Afinal, a Assinatura Gov.br tem Validade Jurídica?
Essa é a primeira e mais importante pergunta. E a resposta é direta: sim, com certeza. A assinatura eletrônica gerada pela plataforma Gov.br é classificada como uma assinatura eletrônica avançada, um tipo de assinatura com alto nível de segurança e que é oficialmente amparada pelo Decreto Nº 10.543/2020 do governo federal.
Isso significa que, para a grande maioria dos documentos do dia a dia, tanto no setor público quanto no privado, ela substitui o reconhecimento de firma em cartório. Ela garante quem assinou, a data e a hora, e que o documento não foi alterado depois da assinatura. É a tecnologia trazendo segurança e praticidade para a sua vida.
Mas essa assinatura serve para um contrato de aluguel? E para a faculdade?
Essa é a dúvida de milhões de brasileiros. Para te dar total segurança, preparamos um artigo focado somente na validade jurídica da assinatura Gov.br, explicando a base da lei, os tipos de assinatura (simples, avançada e qualificada) e onde ela é aceita sem nenhum tipo de questionamento.
Como Criar sua Assinatura Digital Gov.br Gratuita
Para ter acesso a essa ferramenta poderosa, existe um requisito fundamental: você precisa ter uma conta na plataforma Gov.br com nível de segurança Prata ou Ouro. Esses níveis garantem que a sua identidade foi validada com um grau maior de certeza, o que torna sua assinatura confiável.
Aumentar o nível da sua conta é um processo gratuito e feito totalmente online, mas é o passo que mais exige atenção. É preciso seguir algumas etapas de validação, como o reconhecimento facial pelo aplicativo ou o uso de dados do seu banco. Fazer isso corretamente é o que vai liberar a função de assinatura para você.
Pronto para criar a sua e começar a assinar documentos?
Para liberar a função de assinatura, sua conta Gov.br precisa ser nível Prata ou Ouro. Criamos um tutorial completo, com imagens de cada tela, mostrando o passo a passo exato para você aumentar o nível da sua conta hoje mesmo, seja pelo app ou pelo site do seu banco.
Colocando em Prática: Assinando seus Documentos
Com sua conta Gov.br no nível correto, você já pode assinar documentos. Para isso, o governo criou um portal específico, chamado Assinador ITI. É uma plataforma online, segura e muito fácil de usar.
O funcionamento geral é simples: você acessa o site do Assinador ITI, faz o login com sua conta Gov.br, “sobe” o documento que precisa assinar (em formato PDF, por exemplo), escolhe no documento o local onde sua assinatura visual deve aparecer e, por fim, confirma a operação com um código que recebe no seu celular. Em segundos, você baixa o mesmo arquivo, agora com a sua assinatura digital com plena validade jurídica.
Já tem sua conta Prata/Ouro e quer assinar seu primeiro documento?
O processo de usar o Assinador ITI é rápido, mas envolve algumas etapas: fazer o upload, escolher o local da assinatura e validar com um código. Para facilitar, fizemos um guia prático que te mostra como assinar um PDF em menos de 2 minutos, com dicas para não errar.
Como você viu, a assinatura digital Gov.br é uma revolução na forma como lidamos com documentos. Use nossos guias passo a passo e resolva sua vida sem burocracia e sem sair de casa. Clique na opção que você mais precisa e comece agora!
